OAB/PE se junta à campanha “Mais Direitos, Menos Zika”

Escrito por: unfpa postado em: 15/11/2016

Recife, Pernambuco – O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por intermédio da Comissão da Mulher Advogada, lideraram o Seminário “Mais Direitos, Menos Zika” que aconteceu essa segunda-feira na cidade de Recife, capital do estado mais afetado pela epidemia com 22% dos casos de microcefalia, síndrome congênita de Zika.

A parceria teve como objetivo discutir direitos reprodutivos das mulheres em condições de vulnerabilidade, as medidas de engajamento da população na prevenção do vírus zika e mitigação de seus impactos na campanha “Mais Direitos, Menos Zika” que o UNFPA lidera em Pernambuco e Bahia com a participação da sociedade civil.

Para a agência das Nações Unidas, a epidemia do vírus zika representa fragilidades no acesso a direitos humanos fundamentais, como saneamento, água tratada e insumos contraceptivos sendo, por isso, necessário promover esses direitos de forma transversal na sociedade brasileira.

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“Esperamos que sirva de inspiração para outras seccionais da OAB em outros estados, para que possamos ampliar este debate com operadores de direito de todas as esferas como passo importante para o reconhecimento do direito à saúde sexual e reprodutiva como direito fundamental no contexto da emergência sanitária”, afirmou Jaime Nadal Roig.

Segundo o Representante do UNFPA no Brasil, o evento constitui uma oportunidade para discutir as necessidades, demandas e expectativas de mulheres e famílias diretamente afetadas pela epidemia do vírus zika: “seus efeitos adversos, que contribuem para agravar a situação dos grupos populacionais mais desfavorecidos, como as mulheres negras e aquelas que vivem em territórios socioambientalmente vulneráveis”.

A Secretária da Mulher de Pernambuco, Silvia Cordeiro, considerou que a política integral da saúde da mulher é um primeiro passo para pautar o acesso ao planejamento reprodutivo para todas as mulheres. “A gente tem sim que falar sobre os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres! A gente precisa pensar no desejo de uma mulher sem formação, de uma mulher que não negocia o sexo seguro com seu companheiro, de uma mulher que não tem as informações necessárias para o seu planejamento reprodutivo”, defendeu a Secretária.

Também presente estava a Secretaria da Saúde, Olímpio Morais defendeu que 97% da população afetada pelo vírus é usuária do SUS “essas mulheres vivem em locais sem saneamento básico, no interior, as pessoas não têm acesso a água tratada”. Segundo o técnico de saúde, 30% das mulheres brasileiras têm gravidezes não desejadas: “a Secretaria da Saúde está promovendo o acesso a contraceptivos de longa duração. Nós temos o DIU e ele é pouco utilizado, recebemos 12 mil DIU mas eles continuam nas caixas. Atualmente que a população brasileira mais usa é a pílula e a camisinha”.

Na audiência, mulheres que foram infectadas pelo vírus zika participavam do evento. Todas fazem parte do Grupo Amar – Aliança de Mães e Famílias Raras.

“Em janeiro de 2016, nós fomos procurados pelas mães dos bebês com microcefalia, a gente não sabia que era a síndrome congênita do zika vírus. Nesse dia recebemos 148 crianças e foi um choque apesar de eu ser uma mãe rara, meu filho já tem 15 anos”, conta Lilian Dias Ferreira, fundadora da Amar.

O Grupo Amar, que surgiu para cuidar das pessoas com doenças raras no Estado de Pernambuco, apoia atualmente 420 mulheres e mães, 158 das quais foram infectadas pelo vírus zika durante a gestação.

Texto e fotos: Tatiana Almeida